Desenvolvimento Sustentável: Em Busca de Uma Ontologia que a Justifique

Cláudio Manoel Nascimento Gonçalo da Silva

Uma ontologia é pensada e discutida através de uma rede de ideias e conceitos.

Por desenvolvimento sustentável entende-se a capacidade de uma comunidade satisfazer suas próprias necessidades, atingindo um nível equilibrado de desenvolvimento ambiental, social e econômico e de realização humana e cultural, respeitando os recursos naturais pela preservação dos mesmos e do meio ambiente. Tal desenvolvimento enfoca três aspectos constitutivos da vida em sociedade (convívio, equilíbrio social e economia) e evoca uma questão ontológica a ser discutida: pode o Homem usar indiscriminadamente a natureza, sem que sofra as conseqüências que impactam o seu existir?

Um olhar sobre a ontologia platônica, como conhecida a partir de Fédon e da República, o discípulo de Sócrates exorta a existência de entidades ontologicamente independentes: “o belo em si”, “o bem em si”, “o igual em si”, etc., buscando uma condição intrínseca as coisas empíricas através das propriedades que exibem. Assim, uma ontologia sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, evoca um olhar sobre que processo é este, qual a sua natureza e a que ela se destina.

Em primeiro lugar, o conceito de desenvolvimento é um conceito construído sob uma perspectiva que evoca um processo de ampliação das capacidades e oportunidades objetivadas em ações constitutivas para a sobrevivência de um sistema. A abordagem de desenvolvimento procura quais recursos são determinantes como meio de desenvolvimento e não como fim ao mesmo, tendo como pressuposto de que para aferir o avanço é preciso auferir um olhar em busca de características determinantes de uma qualificação de uma condição inicial. Se o desenvolvimento se pauta pelo meio, sendo portanto um processo, ele é multifacetado, multidimensional e alcança possibilidades motivacionais que se associam ao mecanismo de sobrevivência.

Assim, uma condição de existência satisfatória pode gerar uma estagnação das forças de desenvolvimento e caso as condições que assim a tornam não se esgotem, o desenvolvimento será inexistente porque não haverá pressão para a mudança. Logo, o desenvolvimento parte do pressuposto de que as condições de existência são flutuantes e é exatamente esta flutuabilidade que gera um processo motivacional radicado no processo de sobreviver que leva a busca de condições que se tornam intrínsecas para fomentar uma qualificação que remeta a melhores condições que antes vivenciada.

Obviamente, se entendermos que os recursos que estabilizam as condições de existência são flutuantes, podendo cada um destes recursos ter condições superlativas ou inferiores de apresentação em um contexto, o fato é que manter e recuperar estes recursos se torna também condição fundamental para se desenvolver. Um desenvolvimento que não visa manutenção destes recursos é um desenvolvimento predatório e o resultado de uma contínua predação é a extinção do recurso e a necessidade de buscar outro. Nesta dinâmica, caso haja extinção de todos os recursos necessários ao desenvolvimento de um sistema, acaba-se também por extinguir este sistema que depende destes recursos. Ora, em sistema como o ambiental, no qual fatores biológicos constituem uma cadeia de sobrevivência, exinguir um recurso de sobrevivência significa afetar outro, ou mesmo, desequilibrar a condição de existência deste recurso caso haja uma competição de seres diferentes que ocupam o mesmo nicho ecológico pelo mesmo recurso de sobrevivência. Temos como resultado deste processo, que uma das espécies pode sucumbir por não se desenvolver ou sobreviver a competição ou ao processo de adaptabilidade.

Decorrente destas questões de apresentação do recurso e extinção do mesmo, o conceito de Sustentabilidade surge como intrínseco ao de Desenvolvimento.

Por sustentabilidade entende-se a habilidade de suportar uma ou mais condições impostas por um sistema, para a sua permanência ou sobrevivência por um determinado prazo. Em estas condições pressionam o meio e daí originam-se as estratégias de sobrevivência que evocam o uso de recursos naturais para a satisfação das necessidades. Quanto mais é atendida a necessidade de satisfação, mais um recurso tende a ser extinto caso não houver a sua manutenção ou reposição ao contexto. Daí pode haver uma reposição natural, que é quando o recurso é reposto em seu contexto original ou, uma reposição artificial, quando o recurso é reposto em um contexto paralelo para que surja uma colocação paralela as condições originais. A sustentabilidade define-se então, como a capacidade que os sistemas têm de interagir com o meio ambiente, extraindo os recursos de sua sobrevivência, através de estratégias de preservação do meio ambiente para não comprometer os recursos em prazos que envolvam outras gerações.

Em função disto, sustentabilidade torna-se um conceito complexo tanto para se definir, quanto para se implementar, porque evoca um conjunto de variáveis interdependentes e que perpassam questões sócio-econômicas, psicológicas, energéticas, ambientais e por vezes, religiosas.

Falar sobre uma Ontologia do Desenvolvimento Sustentável é evocar os aspectos de realidade que evocam a natureza de existência humana, o que há em comum no processo de Desenvolvimento Sustentável que afeta a todos nós enquanto seres que existem e que se constituem na processualidade da vida. A humanidade se notabilizou por modificar a natureza, tornando as condições de existência hospitaleiras a sua condição. Adaptar-se e modificar as coisas ao seu redor são as principais características humanas. Cada vez que mudamos as condições de existência, mudamos o conceito que temos sobre nós mesmos. Esta mudança repercute sobre diversos aspectos nas condições de existência e cada vez que somos pressionados pela falta de um recurso, redefinimo-nos ao suplantá-lo ou criarmos estratégias para recuperá-lo ou mantê-lo. O Desenvolvimento Sustentável pelos motivos já exortados, surge como uma necessidade intrínseca a própria constituição humana, porque almeja-se uma metaestabilidade sobre o entendimento ontológico a cerca de nós mesmos. Cada vez que mudamos o olhar sobre a condição humana, fazemos uma releitura sobre as nossas relações e sobre as ideologias simbólicas que nos definem enquanto seres em si mesmos. Estabilizar este olhar, buscar condições metaestáveis de adaptabilidade ao meio ambiente, significa criar um contexto sem flutuações de recursos ou conflitos, qualificando a existência humana de forma sustentável.

A falta de sustentabilidade mesclada ao desenvolvimento, implicam diretamente na não-existência humana, uma vez que a exploração de recursos sem respeito, aliena a condição de existência pela supressão e destruição do meio ambiente. O meio ambiente propicia o humano extrair a sua sobrevivência, mas, mais do que isto, nos constitui no seu processo de existir. Não existe humanidade sem meio ambiente, apesar do contrário acontecer. O desenvolvimento sustentável propiciaria ao humano estabilizar-se em sua condição de ser mortal, respeitando os recursos necessários a sua sobrevivência e conseqüentemente, respeitando a si e as futuras gerações.

O olhar multidimensional sobre o desenvolvimento sustentável sugere ao humano redefinir-se enquanto predador da natureza, tornando-se favorável a ela através do cuidado dispensado aos recursos que a mesma provê. A falta de cuidado humano a estes recursos implica na falta de cuidado a si mesmo, uma vez que a extinção de recursos desencadeia um desequilíbrio no sistema ecológico que pode afetar a condição de existência humana. Logo, o Desenvolvimento Sustentável torna-se uma questão ontológica por que desenvolvimento é algo intrínseco a condição humana e sustentabilidade algo intrínseco ao processo de desenvolvimento.