Economia para uma sociedade sustentável.

O mundo assiste a um questionamento crescente de paradigmas estabelecidos na economia e também na cultura política. A crise ambiental no planeta, quando traduzida na mudança climática, é uma ameaça real ao pleno desenvolvimento das nossas potencialidades.

Por outro lado, partimos do pressuposto de que o Brasil possui uma posição privilegiada para enfrentar os enormes desafios que se acumulam. Abriga parte significativa da biodiversidade e da água doce existentes no planeta, grande extensão de terras cultiváveis, diversidade étnico-cultural, criatividade e uma rica variedade de formações naturais cujo papel é fundamental na preservação das bases naturais do nosso desenvolvimento.

Uma economia sustentável exige políticas econômicas consistentes e previsíveis, que possam suavizar variações bruscas nos agregados de produtos e preços. Além disso, o crescimento da economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento contínuo da qualidade de vida para todos. 

Historicamente, o Brasil enfrenta restrições relativas ao financiamento de seu desenvolvimento, que se expressa na dívida pública bruta, que ultrapassou 68% do PIB em 2009, e mais recentemente no aumento da carga tributária, que passou de 24% para 35% entre 1991 e 2009, entre outros desequilíbrios.

Nossa dívida é cara e financiada em prazos relativamente curtos. Essa situação reflete a escassez de poupança de longo prazo na economia, produzindo taxas de juros incompatíveis com o objetivo maior que é a progressiva capacitação dos cidadãos para vidas mais livres e dignas de serem vividas, que se expressa no conceito de desenvolvimento sustentável.  

Esses objetivos só podem ser atingidos com medidas consistentes que permitam caminharmos em direção a uma economia que tem nos nossos ativos ambientais os fatores centrais do desenvolvimento.

a.     Manter a estrutura de sustentação da política macroeconômica – Metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante, administrando as políticas fiscal, monetária e cambial para garantir o equilíbrio interno e externo, são requisitos de um desenvolvimento sustentável. Na ausência de uma coordenação adequada entre política fiscal e monetária, a segunda fica sobrecarregada e os custos em termos de produto e emprego serão maiores no tempo. O regime de câmbio flutuante, por sua vez, precisa prever intervenções pontuais, visando atenuar os excessos de volatilidade na taxa cambial decorrentes de excessos ou escassez momentâneos de liquidez.

b.  Reduzir o nível de endividamento do setor público – Embora cerca de 39% do PIB transite pelo nosso setor público (36% PIB de carga tributária mais 3% PIB do déficit nominal), a capacidade de investimento em capital fixo do Estado brasileiro não alcança 2% do PIB. Por isso, é fundamental conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB (mantendo a possibilidade de política fiscal anticíclica nos momentos de retração econômica), estimular a poupança de longo prazo, substituir a sucessão de programas extraordinários de anistia fiscal (que se iniciou no âmbito federal com o Refis) por estratégias mais sólidas de recuperação de créditos tributários.

c.   Justiça tributária – O nosso sistema tributário precisa ser reestruturado com firmeza e intensidade de propósito. O compromisso é promover uma reforma tributária que busque a simplificação e a transparência do sistema, o aumento da progressividade tributária através da redução da participação de impostos indiretos e dos impostos que incidem sobre a folha de pagamento na carga total, maior transparência para a sociedade e a redução da carga tributária, que só pode ser alcançada no médio prazo com a redução do crescimento dos gastos públicos.

d.     Infraestrutura – A infraestrutura é a base fundamental para sustentação do crescimento econômico. A forma como é planejada e constituída tem enorme impacto na distribuição geográfica do desenvolvimento, na qualidade de vida da população e nos impactos ambientais. Na transição para uma economia de baixo carbono, o planejamento da infraestrutura deve ter foco em uma infraestrutura que seja eficiente e sustentável no uso dos recursos naturais.

Nos sistemas de transporte, a ênfase deve ser dada às ferrovias, às hidrovias e aos sistemas híbridos, combinando biocombustíveis e eletricidade.

O saneamento básico será priorizado e todas as alternativas de geração de energia a partir do tratamento do esgoto serão incentivadas. O tratamento de resíduos sólidos impulsionará novos negócios a partir da redução da geração, do reuso, do reaproveitamento, da reciclagem e da recuperação energética dos resíduos, como preconiza a lei sobre resíduos sólidos.

Apoiar a melhoria à gestão das empresas públicas estaduais de saneamento, qualificando a sua condição financeira para que possam tomar e gerir empréstimos. No Brasil, apenas sete das 27 empresas se encontram em condições adequadas para tomar empréstimo do FGTS, a principal fonte de financiamento para o setor.

Estabelecer mecanismos de apoio aos municípios para elaboração de projetos adequados de engenharia no setor de saneamento e diminuir o atraso nas contratações de obras de saneamento.

É preciso preparar tecnicamente os municípios para se adaptarem às novas legislações que incentivam a participação de investimentos privados no setor. É consenso que há regras suficientes para impulsionar investimentos, cabendo aos estados e municípios proceder às adaptações que a legislação federal determina.

e.     Energia limpa – O sistema elétrico brasileiro necessita de um acréscimo anual na sua capacidade instalada de geração, em torno de 3.300 MW médios. Ampliar a diversificação nos projetos de geração, de forma que o país possa usar a complementaridade de diferentes fontes para a sustentabilidade da oferta de energia renovável. Entre essas fontes merecem destaque a eletricidade cogerada no processamento da cana-de-açúcar, advinda dos projetos eólicos de grande altura (acima de 80 metros) e dos sítios “offshore”, além dos projetos hidroelétricos já em andamento, como os do Rio Madeira. Os novos aproveitamentos hidroelétricos – principalmente da Bacia Amazônica – deverão ter sua avaliação ambiental estratégica e integrada amplamente divulgada e devidamente analisada a partir de suas audiências públicas.

Observação:   A Busca por uma Filosofia sustentável preocupada com o meio ambiente e a sociedade sempre teve como maior adversário a velho forma do homem se desenvolver, lucrar e expandir. Não parecia ser inteligente deixar de ganhar dinheiro, ter conforto e se cobrir de peles acreditando que isso influenciaria no futuro das novas gerações o importante era ter mais e mais e assim ganhar destaque dentro da sociedade e dos grupos no qual se fazia parte.

Max já escrevia sobre a necessidade de cuidados com a natureza. Para ele, o homem é parte integrante dela. Entretanto esses conceitos dividem opiniões ate hoje. Porem as preocupações com uma sociedade sustentável tem avançado e vem ganhado importância. Frente a isso a economia e politica tem papel fundamental na criação e regulamentação de uma sociedade mais sustentável em todos os aspectos.